Baixar Tocar A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar em território onde lideranças indígenas disputam poder sobre arrendamento de terras para não-indígenas. De acordo com a portaria publicada nesta terça-feira (1º) pelo Ministério da Justiça, os agentes vão atuar por 90 dias na Terra Indígena Cacique Doble, no Rio Grande do Sul. Eles vão atuar em […]
Força Nacional vai atuar em conflito de terra indígena no RS Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes de prédios, ruas, avenidas e qualquer tipo de via pública que façam referência a colaboradores da ditadura militar no Brasil (1964-1985). A recomendação foi enviada ao governo estadual e ao Comando Militar da Amazônia, bem
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos R$ 25 bilhões e levaram a companhia a pedir recuperação judicial. O caso tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A denúncia aponta a existência de uma organização criminosa, que
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ambiental ao pilotar um jet ski próximo a uma baleia jubarte, em junho de 2023, em São Sebastião, no litoral paulista. O MPF arquivou o inquérito por entender que não foram reunidas
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia Read More »
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (31) autorizar o tenente-coronel Mauro Cid a viajar para São Paulo e acompanhar uma competição de hipismo. O pedido de viagem foi feito no início da semana passada pela defesa do militar, que estava proibido de sair de Brasília em função das
Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo Read More »
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. Bolsonaro foi condenando pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida presidencial de 2022, o portal
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix” Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto. O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início de uma ditadura comandada por
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Read More »