Tecnologia e Inovação

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Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo

Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois projetos de lei, já aprovados pelo Congresso, que criam a licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo as associações, a institucionalização desse benefício — o chamado “penduricalho” — levará ao […]

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Alckmin elogia suspensão do pagamento de penduricalhos por Flávio Dino

O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A

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Lula assina MP que libera FGTS a entidades filantrópicas

Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030. A medida também beneficia

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Senador Jader Barbalho é internado em Belém após mal-estar

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi internado no Hospital Beneficente Portuguesa nesta quinta-feira (5), em Belém, no Pará. Segundo boletim divulgado pela unidade de saúde, Barbalho deu entrada após apresentar episódio de mal-estar. “O paciente foi admitido com quadro clínico compatível com desidratação, sendo indicada internação hospitalar para reposição volêmica endovenosa com administração medicamentosa e

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Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no  início de ano. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou

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Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de

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Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de votações programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas e tem

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Chanceleres de Brasil e EUA conversam sobre comércio e segurança

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou neste sábado (31), por telefone, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Segundo nota do Itamaraty, os dois falaram sobre comércio exterior e a cooperação na área de segurança. Sem entrar em detalhes, o Itamaraty informou ainda que os dois chanceleres trataram de detalhes

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Lula tem evolução satisfatória após cirurgia de catarata

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou, neste sábado (31), por uma avaliação de rotina do primeiro dia de pós-operatório da cirurgia de catarata no olho esquerdo. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o exame oftalmológico mostrou evolução satisfatória, dentro do esperado para o período.  A avaliação foi realizada na clínica Mirar Oftalmologia,

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Presidente Lula faz cirurgia de catarata e recebe alta hospitalar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, nesta sexta-feira (30), uma cirurgia de catarata no olho esquerdo. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o procedimento ocorreu sem intercorrências e o presidente já recebeu alta hospitalar. Lula permanecerá na Granja do Torto, uma das residências da Presidência da República, em Brasília, e deve

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