BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados determinou que o BK Bank fique impossibilitado de participar de licitações com a União por dez meses e multou a instituição financeira em R$ 1,4 mil por descumprimento de contrato. A fintech foi alvo de operação da Polícia Federal por ter movimentado recursos financeiros do Primeiro Comando da Capital […]
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou apresentação em slides que a defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins usaria em sustentação oral na terça-feira, 9, no julgamento dele e outros integrantes do chamado “núcleo 2″ que teria tentado um golpe de Estado no Brasil. Segundo
Moraes nega uso de slides pela defesa de Filipe Martins em julgamento do golpe no STF Read More »
BRASÍLIA – O advogado Ademar Borges, professor de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), diz que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por tentativa de golpe de Estado representa “a vitória da legalidade e do Estado de Direito sobre a barbárie, o arbítrio”. Para o acadêmico,
BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá recorrer de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que desobrigou Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti de comparecerem para depoimento no colegiado. O presidente da CPI, senador Carlos
CPI vai recorrer de decisão do STF que desobrigou ‘Careca do INSS’ de depor na comissão Read More »
BRASÍLIA – O ex-presidente da República Fernando Collor foi preso em Alagoas, na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió, quando se preparava para pegar um voo para Brasília. Neste momento, ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana, informa a defesa de Collor. Segundo nota escrita por Marcelo Bessa, advogado do ex-presidente,
Fernando Collor é preso em Alagoas e está sob custódia, diz defesa Read More »
BRASÍLIA – O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) rejeitou o recurso do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética, que votou pela cassação do psolista. Manente é o relator do caso no colegiado. Manente negou o provimento a todos
Relator nega recurso de Glauber na CCJ e cassação deve seguir a plenário Read More »
BRASÍLIA – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que dará um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Se o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro não entrar em pauta no plenário, o PL romperá com ele e poderá monopolizar o controle de
BRASÍLIA – O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi designado relator da representação feita pelo PL para travar a tramitação da ação penal julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) réu. Bolsonaro também foi declarado réu na mesma ação e
Bolsonarista é escolhido como relator de proposta que quer sustar ação penal de Ramagem Read More »