O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell afirmou nesta quinta-feira, 4, que deveria “receber um salário à altura do que eu trabalho para o País” e reclamou de obrigações da magistratura. Em abril, contudo, ele auferiu um supersalário de R$ 141 mil, segundo dados do STJ consultados pela Coluna do Estadão (veja o contracheque abaixo). Trata-se da folha de pagamento mais recente divulgada pela Corte e a última antes de começar a valer a regra aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que limita as remunerações totais a cerca de R$ 79 mil.
Procurados, Cambpell, o STJ e o Conselho Nacional de Justiça não responderam. O espaço segue aberto.
“Eu não tenho a remuneração à altura dos milhares de processos que eu julgo no Superior Tribunal de Justiça. Eu já bati a casa de 130 mil recursos julgados em 18 anos. Eu desafio um juiz fora do Brasil que tenha se aproximado a essa cifra. Não invejo, não sei se julguei bem todos os 130 mil processos, não. Mas me esmerei o que pude. E deveria, sim, receber um salário à altura do que eu trabalho pelo País”, afirmou o ministro em entrevista ao canal “STF em Foco”, coordenado pelo advogado Leonardo Estephan.
A declaração aconteceu durante o Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza” e organizado pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Em abril, Campbell recebeu R$ 141 mil de salário no STJ. Em março, R$ 122 mil e, em fevereiro, R$ 127 mil, cifras até duas vezes acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil, equivalente ao salário de integrantes do STF. Como ministro do STJ, Campbell tem à sua disposição um gabinete com dezenas de funcionários, incluindo juízes e assessores.
No contracheque de maio, já começará a valer a decisão do Supremo que limitou penduricalhos e indenizações a até 70% da remuneração de juízes, promotores e procuradores. Na prática, as remunerações podem chegar a R$ 78,7 mil.
Em outro trecho da entrevista, Mauro Campbell ainda reclamou das obrigações de juízes no Brasil. Como corregedor nacional de Justiça, ele é responsável pela fiscalização de infrações de juízes, incluindo a manifestação política em público, que é vedada por lei.
“Eu acabei de falar a você numa pergunta anterior sobre manifestação de juízes sobre temas políticos de qualquer outra ordem. Eu só posso reclamar disso debaixo do chuveiro na minha casa. Você pode falar à vontade, qualquer promotor pode falar. O juiz não pode se manifestar. Eu não posso empresariar, eu não posso exercer nenhum outro múnus (função) que não seja o de juiz”, disse o ministro do STJ.